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Goiás Contra União Estável Homossexual – Juiz Villas Boas Diz Não

Goiás Contra União Estável Homossexual. O juiz é titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, já se pronunciou por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), avisou que “não dará entrevistas sobre o caso”.

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OAB de Goiás também anunciou que apresentará uma reclamação contra o juiz de Goiânia no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Comissão de Direitos Homoafetivos do Ministério da Justiça (MJ). Na decisão, o juiz de Goiás contestou o Supremo, e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal.

Nos casos, o questionamento está centrado na figura do juiz, por ser singular e não ter poderes para mudar uma decisão do STF. Para ele, o artigo 226 traz em seu texto que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Esta seria a norma que o juiz entendeu inviolável. Villas Boas afirmou a Folha.com que a decisão do STF “ultrapassou os limites” e é “ilegítima e inconstitucional”.

A ordem de um juiz de primeira instância de Goiânia, Goiás, vai obrigar o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificar a decisão que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira prevê para os heterossexuais, incluindo o reconhecimento da união estável.

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Más a decisão do Juiz ainda vai adinate, Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia se recusem a escriturar contratos de união entre gays sem que haja uma sentença judicial. Para o juiz, reconhecer este tipo de direito a homossexuais é o “mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público”.

Ministros do STF ouvidos ontem pelo Estado disseram que já esperavam que isso fosse ocorrer. Agora, aguardam que o casal prejudicado entre com uma reclamação diretamente no STF contra a decisão de Goiânia.

Léo Mendes, como Leorcino é conhecido, confirmou que tomará essa iniciativa. “Tenho medo do ambiente de insegurança jurídica que decisões como essa causam no País”, afirmou. O STF terá de julgar essa reclamação para ratificar a decisão que tomou em 5 de maio, o que poderá inibir outros juízes de proibir a união estável entre homossexuais. “É para confirmar a nossa decisão”, disse um ministro do Supremo, que pediu para não ser identificado porque estaria antecipado o voto de um novo julgamento.

O juiz Villas Boas decidiu agir de ofício, ou seja, sem ser provocado por um pedido. Em sua decisão, ele disse que soube pela imprensa da união entre Liorcino e Odílio. Para Villas Boas, o STF mudou a Constituição sem ter poderes para tanto.

Na sentença que anulou o contrato de união estável entre Liorcino Mendes e Odílio Torres, o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas enfatizou que o registro de união estável deve observar “o princípio da legalidade em prol da segurança registral”.

“A família, no aspecto constitucional, só pode ser formada a partir de uma relação entre um homem e uma mulher, admitindo-se que não se constitui uma família uniparental”,Villas Boas. “Sem filho, sem prole, a sociedade não pode existir”, diz.

Villas Boas deu um exemplo filosófico: “Se levarmos para uma ilha isolada pessoas só de um sexo e fundarmos um Estado, quantas gerações vão se perpetuar, se a célula-mater é a família?”. “Então, pode-se formar outro tipo de sociedade, mas nunca uma família. Trata-se de um conceito constitucional de proteção à família”, disse.

Até!

35 Comentários


  1. // Responder

    Como cristã católica apostólica romana, evidentemente gostei da decisão do juiz, já que, para nós, não há dúvida de que a união homoafetiva, por uma série de circunstâncias, desagrada a Deus. Entretanto, minha formação na área jurídica me obriga a dizer que tal decisão não vingará por muito tempo. Como a matéria já foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal e este funciona como última instância para análise de matéria constitucional em nosso país, é inevitável que, ao chegar ao derradeiro recurso, na mencionada corte, os autores da ação venham a ter a causa julgada a seu favor. Continuemos em oração pelos nossos governantes, para que Deus os ilumine em seus caminhos. Paz e bem.


    1. //

      É triste saber que o nosso Egrégio STF, não está julgamdo a questão em voga, como caso de família mas por interesse corporativo (!) Afinal, o governo tem interesse na aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, isto não é nem de longe ignorado pela Nação. Todos sabemos do interesse dos partidos chamados de esquerda(que de esquerda mesmo não tem nada) em jogar no lixo toda a estrutura familiar tradicional. Mais uma vez digo, é lamentável a decisão do STF. Aplaudo aqui a decisão do Juiz Goiano. Pena que, os poderes maiores , (Governo e STF)por antecipação, já se decidiram pelo desmanche da instituição familiar.


    2. //

      Eu como cristão e estudante de direito fico muito feliz em saber que existe juiz de verdade que não amarela e não nega a palavra de Deus pois tem muitos que fala o nome do todo Poderoso mais vai casar os Homossexual .E vai contra todo principio da lei e do ensinamentos de Deus .


    3. //

      Eu adoraria saber o por que de se criticar e tentar acabar com casamento homossexual, não vejo nada de errado, ok, vocês podem ter sua opinião que é errado e tudo mais, mas isso não os da direito de interferir na vida de outras pessoas, acabar com um casamento, etc. Afinal, eles tem uma crença diferente de vocês, será que é tão dificil respeitar? deixar? não se introeter?!
      Até.
      PS.: Bissexuais vão para o inferno pq tipo, eu sou


    4. //

      leia r-ROMANOS: 1 apartir do vers. 24…..


    5. //

      Que parte de “eles tem uma crença diferente de vocês, será que é tão dificil respeitar?” você não entendeu? Leia toda a Bíblia e siga ao pé da letra, sem cair em contradição e sem cometer crimes, se for capaz como bom cristão.


  2. // Responder

    Gotaria de saber onde está o seu conhecimento excelencia de que o mundo mudou é que as leis são aplicadas devido os desenvolvimentos de uma sociedade é por ter pessoa como a vsa excelencia que estamos em um pais subdesenvolvido até hoje.


    1. //

      Com certeza “o mundo mudou e as leis são aplicadas devido os desenvolvimentos de uma sociedade”.
      “Quanto a vocês, irmãos, foram chamados para serem livres. Mas não deixem que esta liberdade se torne uma desculpa para que os desejos humanos os dominem. Ao contrário, que o amor faça que sirvam uns aos outros. Porque a Lei se resume num só mandamento: ‘Ame o seu próximo como você ama a você mesmo.’ Mas se vocês agem como animais, ferindo e prejudicando uns aos outros, então, cuidado para que não acabem se matando. Gálatas 5: 13-15


    2. //

      O Sr. Jeronymo está julgando segundo a Constituição Brasileira, que proíbe a união entre pessoas do mesmo sexo. Quanto a Biblia, amar ao próximo é o mesmo que amar a Deus.


  3. // Responder

    Concordo plenamente Edvaldo,
    Estamos num país assim por conta de pessoas que estão no poder e querem barrar o conhecimento a educação e a opinião, da população.
    Muito triste ver que tem gente apoiando a decisão desse juiz, e usam como argumento Deus não aceitar a forma de amar.
    É pra acabar mesmo.


    1. //

      Meus agradecimentos e respeito ao sr. exelentismo Juiz, que cumpriu o que Deus realmente condena, enquanto aos admiradores assumidos ou não da classe gays, que vá ler a palavra de Deus de fato e não apenas pegar versículos isolados totalmente desinformados vejam o que Levitico 18:22 diz:Não te deitar com outro homem, como se fosse mulher: isso é abominação.Esse é apenas um versículo que a palavra de Deus condena essa prática; os aprovadores desse ato nos diz o que da palavra de Deus? eu fico com a palavra de Deus, quanto a vcs cada um que dê contas a Deus que por sua vez cobrara caro não só dos gays mas tbm dos aprovadores dessa pratica abominavel aos olhos de Deus!!Cuidado por que Deus é Deus ai daqueles que forem de encontro com a palavra de Deus.Parabéns Juíz o que importa é fazermos a vontade de Deus esse mundo aqui é passageiro.Respeitem nossa opinião pois, nós amamos os gays não amamos a prática que é condenavel para Deus!!


    2. //

      Parabéns Mary. Vamos lutar contra essa mascara diabólica e a favor dos nossos direitos Constitucionais.


    3. //

      Quais direitos? De impedir que outras pessoas tenham direitos? Seria cômico se não fosse trágico!


    4. //

      Exato, Levítico fala que é uma abominação, e continua dizendo que comer crustáceos é uma abominação, e misturar a cor dos tecidos também é uma abominação, naquele tempo abominação era algo “estranho, diferente”. Quanto a parte que diz que se um homem se deitar com outro, ambos devem ser mortos, bom, mais tarde ele também faz uma menção a crianças que desobedecem dos pais, que devem ser mortas, mas obviamente não interpretamos este versiculo ao pé da letra, e nem devemos ao dos homens. Quanto Sodoma e Gomorra, inumes estudiosos dizem que o pecado lá foi a ganancia e não a homossexualidade. Vocês tem que aprender que a Bíblia foi escrita, interpretada e traduzida por mortais, homens falhos, que foram influenciados pela época que viveram.


    5. //

      É por se tratar de conhecimento Constitucional que o Juiz Jeronymo julgou ilegal a união dos homoafetivos. Se deixassem a opinião pública julgar, com certeza essa briga já teria tido fim. pois a maioria dos Brasileiros são contra este tipo de união.


  4. // Responder

    Esse juíz tem o meu total apoio, pois não está sendo covarde como muitos neste país. Conhece a lei dos homens, mas também a de DEUS.


  5. // Responder

    Como fiquei contente em saber que existe pessoas no mundo assim como o Juíz de Goiás, Villas Boas. Parabéns! Ficarei em oração para que sua decisão seja sempre em prol à justiça divina. Pelo menos poderemos viver um pouco do céu aqui na Terra. Abraços! Fique com Deus.


  6. // Responder

    ainda bem que Deus usou esse corajoso juiz vilas boas, que alem de cumprir com a lei dos homens, cumpriu com a lei de Deus.mas terá que ser cumprido comfor me o apocalipse; e esses poderosos aqui na terra no fim de suas vidas,terá o castigo merecido. vsa exelencia; aqui em nossa igreja estamos orando por te na fé em que nada venha te abalar, e esta lei cairá por terra em nome de Jesus.


  7. // Responder

    Parece que este site-blog, só postou comentários a favor o Juiz. Abafar a opinião e manipular a mesma ainda é crime! (A por favor, ao publicarem um texto, como é o caso, verifiquem e façam uma correção ortográfica por favor!)


    1. //

      Tudo que vá contra as reividicações dos homoxessuais virou crime. Concordo com você, abafar a opinão pública deveria ser crime, pois estão querendo criar leis as escuras para favorecer uma determinada classe social, sem se preocuparem com a opinião pública, pois a maioria dos Brasileiros são contra a união de homoxessuais.


    2. //

      meu querido Joison Souza, este brog nao se trata de abafar a opinião,
      pelo contrario! expressa o verdadeiro sentido da “familia”, onde aqueles que
      estão no poder tentam mudar algo imutavel a “célula mater ” .
      Só pode constituir-se uma familia entre um homem e uma mulher !


    3. //

      Joilson
      Revisão ortográfica é pedir demais pra essas cabecinhas…


  8. // Responder

    Se só existirem homens “casal”, o mundo vai parar de crescer ñ é mesmo?Deus condena essa pratica acordem!! Para que Deus não pese a mão sobre vcs!!Acordem vcs não tem medo do que Deus possa fazer pois eu tenho muito medo da justiça de Deus.Prefiro fazer a vontade Dele!!


  9. // Responder

    Levitico 18:24 e 25 o Senhor Deus diz:Com nenhuma destas coisas vos contamineis; porque com todas estas coisas se contaminaram as naçöes que eu expulso de diante de vós.
    Por isso a terra está contaminada; e eu visito a sua iniqüidade, e a terra vomita os seus moradores


  10. // Responder

    Parabenizo o Jerônymo Pedro Villas Boas por sua correta decisão.
    Pois se não concordamos com sua enfatiza são e o mesmo que optarmos a por um fim na raça humana.


  11. // Responder

    Esta união de homossexual e um absurdo, sem descriminação ate os que são a favor devem seguir um raciocínio lógico do qual viemos de pai e mãe não de pai e pai ou mãe e mãeentão devemos para entes que isso chegue a nossa constituição brasileira.
    Isso e indiscutível ate os iludido e incapaz e capaz de ver isso.


  12. // Responder

    Bom Queridos Aplaudo a decisão do Juiz Vilas Boas. Temos que dar nossa decisão sobre isso
    o STF o constituido por alguns poucos ministros não pode aceitar isso.

    Afinal Heteros são maioria. Isso fere a palavra de Cristo. PARABÉNS JUIZ VILAS BOAS
    EU VOTARIA NO SENHOR PARA PRESIDENTE


  13. // Responder

    Parabens sr juiz Jeronimo Vilas Boas, o Brasil agradece homens como o senhor.
    Deveriam todos os politicos serem sábio, e tementes a Deus.
    Nosso mundo ta essa anarquia por falta de temor ao Criador.
    O temor do Senhor é o principio da sabedoria.


  14. // Responder

    Acho que a grande questão é o favorecimento de uma opinião em detrimento de outras. Tenho amigos homossexuais, os respeito; entretanto, também acredito na lei e na ordem; acredito que a lei dos homens pode coexistir com as leis divinas, sem mutuoacredirem; me posiciono a favor do Dr. Jeronimo, pois nossos ministros deveriam, antes de opinarem em decisões cujo objetivo é a politica e não o respeito aos direitos e deveres do ser humano; deveriam, primeiramente, apresentarem uma EC.


  15. // Responder

    o meu comentario eu digo para este juiz goiano para bens pela sua inteligencia e coragem quedeus continue te abençoando eu faço uma pergunta estes minitro que aprovou esta lei osenhor casaria com outro homem dois homen nao e uma familia duas mulher nao e uma familia se tudo e por maioria porque nao oviu a sociedade os ministro que aprovarao eu faço uma pergunta quer omentar o rebanho no seu sitio dois ou das vaca gostaria que todos os ministrolecen abiblia em romano capitolo primeiro 25 a 32 meditem nesta palavra de deus


  16. // Responder

    Não há concordância para homoafetividade, isso não é natural !!! o STF não pode e não tem o direito absoluto no que tange a democracia onde a grande maioria da população não aceita esse comportamento :talvez devido ao contexto histórico-social-religioso. A minoria num estado democrático deveria saber q a opinião da maioria deve sempre prevalecer Isso é democracia!!! Valeu!


    1. //

      “Governo da maioria é um meio para organizar o governo e decidir sobre assuntos públicos; não é uma outra via para a opressão. Assim como um grupo auto-nomeado não tem o direito de oprimir os outros, também nenhuma maioria, mesmo numa democracia, deve tirar os direitos e as liberdades fundamentais de um grupo minoritário ou de um indivíduo.”

      Fonte: http:/ /www. embaixadaamericana .org.br/democracia/majority.htm

      Segundo seu “raciocínio” Hitler ter feito o que fez foi fundamentado em conceitos democráticos. Além do mais, há MUITOS heterossexuais (entre os quais me incluo) que apóiam e defendem os direitos dos GLBTs.


  17. // Responder

    Uma atitude de pura homofobia e egoísmo, e o pior é fundamentar isto no Evangelho de Jesus, o nosso Pai Oxalá, que não faz distinções quanto à dignidade do homem. É pura ignorância do verdadeiro sentido do Direito Pátrio e do Evangelho. O STF não decidiu com base na hipocrisia cristã, mas sim, em um questão de igualdade de direitos, respeito a dignidade humana e prevalência dos direitos humanos, que forma a base do nosso sistema constitucional e dos princípios da construção de uma sociedade justa, livre e solidária. A atitude deste juiz dá tristeza, envergonha a magistratura, os cristãos e o país como Nação que busca a construção da Justiça para todos sem distinção, merece ser exemplarmente punido pela corregedoria do TJ-GO. Ao STF cabe garantir o direito dos mais fracos, do regime democrático e fazer valer esta democracia para todos, da isonomia de direitos, na plena vivência democrática e harmônica da sociedade, que não comporta discriminações e não da ditadura da maioria, isto não é democracia, mas ditadura, violência e exclusão. Vamos evoluir, pelo amor Deus, ignorância e intolerância tem limite, estamos no século XXI, COMPORTAMENTO HOMOFÓBICO É COISA DE PAÍS ATRASADO.


    1. //

      Excelente comentário, Roberto, lembrando ainda que o Brasil é um estado LAICO, ou pelo menos DEVERIA ser. E por falar em país atrasado, deem uma olhadinha neste mapa e digam quais países ali deveriam ser exemplo para o Brasil e quais não deveriam: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Legisla%C3%A7% C3%A3o_sobre_a_ homossexualidade_no_mundo# Principais_direitos_reivindicados

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