Goiás Contra União Estável Homossexual – Juiz Villas Boas Diz Não

Goiás Contra União Estável Homossexual. O juiz é titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, já se pronunciou por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), avisou que “não dará entrevistas sobre o caso”.

juiz.jpg

OAB de Goiás também anunciou que apresentará uma reclamação contra o juiz de Goiânia no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Comissão de Direitos Homoafetivos do Ministério da Justiça (MJ). Na decisão, o juiz de Goiás contestou o Supremo, e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal.

Nos casos, o questionamento está centrado na figura do juiz, por ser singular e não ter poderes para mudar uma decisão do STF. Para ele, o artigo 226 traz em seu texto que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Esta seria a norma que o juiz entendeu inviolável. Villas Boas afirmou a Folha.com que a decisão do STF “ultrapassou os limites” e é “ilegítima e inconstitucional”.

A ordem de um juiz de primeira instância de Goiânia, Goiás, vai obrigar o Supremo Tribunal Federal (STF) a ratificar a decisão que deu aos casais homossexuais os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira prevê para os heterossexuais, incluindo o reconhecimento da união estável.

casal gay.jpg

Más a decisão do Juiz ainda vai adinate, Villas Boas determinou ainda que todos os cartórios de Goiânia se recusem a escriturar contratos de união entre gays sem que haja uma sentença judicial. Para o juiz, reconhecer este tipo de direito a homossexuais é o “mesmo que admitir que um determinado vocalista de banda de rock fizesse a exposição de seus órgãos íntimos em público”.

Ministros do STF ouvidos ontem pelo Estado disseram que já esperavam que isso fosse ocorrer. Agora, aguardam que o casal prejudicado entre com uma reclamação diretamente no STF contra a decisão de Goiânia.

Léo Mendes, como Leorcino é conhecido, confirmou que tomará essa iniciativa. “Tenho medo do ambiente de insegurança jurídica que decisões como essa causam no País”, afirmou. O STF terá de julgar essa reclamação para ratificar a decisão que tomou em 5 de maio, o que poderá inibir outros juízes de proibir a união estável entre homossexuais. “É para confirmar a nossa decisão”, disse um ministro do Supremo, que pediu para não ser identificado porque estaria antecipado o voto de um novo julgamento.

O juiz Villas Boas decidiu agir de ofício, ou seja, sem ser provocado por um pedido. Em sua decisão, ele disse que soube pela imprensa da união entre Liorcino e Odílio. Para Villas Boas, o STF mudou a Constituição sem ter poderes para tanto.

Na sentença que anulou o contrato de união estável entre Liorcino Mendes e Odílio Torres, o juiz Jerônymo Pedro Villas Boas enfatizou que o registro de união estável deve observar “o princípio da legalidade em prol da segurança registral”.

“A família, no aspecto constitucional, só pode ser formada a partir de uma relação entre um homem e uma mulher, admitindo-se que não se constitui uma família uniparental”,Villas Boas. “Sem filho, sem prole, a sociedade não pode existir”, diz.

Villas Boas deu um exemplo filosófico: “Se levarmos para uma ilha isolada pessoas só de um sexo e fundarmos um Estado, quantas gerações vão se perpetuar, se a célula-mater é a família?”. “Então, pode-se formar outro tipo de sociedade, mas nunca uma família. Trata-se de um conceito constitucional de proteção à família”, disse.

Até!

35 respostas a “Goiás Contra União Estável Homossexual – Juiz Villas Boas Diz Não”

  1. Como cristã católica apostólica romana, evidentemente gostei da decisão do juiz, já que, para nós, não há dúvida de que a união homoafetiva, por uma série de circunstâncias, desagrada a Deus. Entretanto, minha formação na área jurídica me obriga a dizer que tal decisão não vingará por muito tempo. Como a matéria já foi pacificada pelo Supremo Tribunal Federal e este funciona como última instância para análise de matéria constitucional em nosso país, é inevitável que, ao chegar ao derradeiro recurso, na mencionada corte, os autores da ação venham a ter a causa julgada a seu favor. Continuemos em oração pelos nossos governantes, para que Deus os ilumine em seus caminhos. Paz e bem.

    1. É triste saber que o nosso Egrégio STF, não está julgamdo a questão em voga, como caso de família mas por interesse corporativo (!) Afinal, o governo tem interesse na aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, isto não é nem de longe ignorado pela Nação. Todos sabemos do interesse dos partidos chamados de esquerda(que de esquerda mesmo não tem nada) em jogar no lixo toda a estrutura familiar tradicional. Mais uma vez digo, é lamentável a decisão do STF. Aplaudo aqui a decisão do Juiz Goiano. Pena que, os poderes maiores , (Governo e STF)por antecipação, já se decidiram pelo desmanche da instituição familiar.

    2. Eu como cristão e estudante de direito fico muito feliz em saber que existe juiz de verdade que não amarela e não nega a palavra de Deus pois tem muitos que fala o nome do todo Poderoso mais vai casar os Homossexual .E vai contra todo principio da lei e do ensinamentos de Deus .

    3. Eu adoraria saber o por que de se criticar e tentar acabar com casamento homossexual, não vejo nada de errado, ok, vocês podem ter sua opinião que é errado e tudo mais, mas isso não os da direito de interferir na vida de outras pessoas, acabar com um casamento, etc. Afinal, eles tem uma crença diferente de vocês, será que é tão dificil respeitar? deixar? não se introeter?!
      Até.
      PS.: Bissexuais vão para o inferno pq tipo, eu sou

    4. Que parte de “eles tem uma crença diferente de vocês, será que é tão dificil respeitar?” você não entendeu? Leia toda a Bíblia e siga ao pé da letra, sem cair em contradição e sem cometer crimes, se for capaz como bom cristão.

  2. Gotaria de saber onde está o seu conhecimento excelencia de que o mundo mudou é que as leis são aplicadas devido os desenvolvimentos de uma sociedade é por ter pessoa como a vsa excelencia que estamos em um pais subdesenvolvido até hoje.

    1. Com certeza “o mundo mudou e as leis são aplicadas devido os desenvolvimentos de uma sociedade”.
      “Quanto a vocês, irmãos, foram chamados para serem livres. Mas não deixem que esta liberdade se torne uma desculpa para que os desejos humanos os dominem. Ao contrário, que o amor faça que sirvam uns aos outros. Porque a Lei se resume num só mandamento: ‘Ame o seu próximo como você ama a você mesmo.’ Mas se vocês agem como animais, ferindo e prejudicando uns aos outros, então, cuidado para que não acabem se matando. Gálatas 5: 13-15

    2. O Sr. Jeronymo está julgando segundo a Constituição Brasileira, que proíbe a união entre pessoas do mesmo sexo. Quanto a Biblia, amar ao próximo é o mesmo que amar a Deus.

  3. Concordo plenamente Edvaldo,
    Estamos num país assim por conta de pessoas que estão no poder e querem barrar o conhecimento a educação e a opinião, da população.
    Muito triste ver que tem gente apoiando a decisão desse juiz, e usam como argumento Deus não aceitar a forma de amar.
    É pra acabar mesmo.

    1. Meus agradecimentos e respeito ao sr. exelentismo Juiz, que cumpriu o que Deus realmente condena, enquanto aos admiradores assumidos ou não da classe gays, que vá ler a palavra de Deus de fato e não apenas pegar versículos isolados totalmente desinformados vejam o que Levitico 18:22 diz:Não te deitar com outro homem, como se fosse mulher: isso é abominação.Esse é apenas um versículo que a palavra de Deus condena essa prática; os aprovadores desse ato nos diz o que da palavra de Deus? eu fico com a palavra de Deus, quanto a vcs cada um que dê contas a Deus que por sua vez cobrara caro não só dos gays mas tbm dos aprovadores dessa pratica abominavel aos olhos de Deus!!Cuidado por que Deus é Deus ai daqueles que forem de encontro com a palavra de Deus.Parabéns Juíz o que importa é fazermos a vontade de Deus esse mundo aqui é passageiro.Respeitem nossa opinião pois, nós amamos os gays não amamos a prática que é condenavel para Deus!!

    2. Parabéns Mary. Vamos lutar contra essa mascara diabólica e a favor dos nossos direitos Constitucionais.

    3. Quais direitos? De impedir que outras pessoas tenham direitos? Seria cômico se não fosse trágico!

    4. Exato, Levítico fala que é uma abominação, e continua dizendo que comer crustáceos é uma abominação, e misturar a cor dos tecidos também é uma abominação, naquele tempo abominação era algo “estranho, diferente”. Quanto a parte que diz que se um homem se deitar com outro, ambos devem ser mortos, bom, mais tarde ele também faz uma menção a crianças que desobedecem dos pais, que devem ser mortas, mas obviamente não interpretamos este versiculo ao pé da letra, e nem devemos ao dos homens. Quanto Sodoma e Gomorra, inumes estudiosos dizem que o pecado lá foi a ganancia e não a homossexualidade. Vocês tem que aprender que a Bíblia foi escrita, interpretada e traduzida por mortais, homens falhos, que foram influenciados pela época que viveram.

    5. É por se tratar de conhecimento Constitucional que o Juiz Jeronymo julgou ilegal a união dos homoafetivos. Se deixassem a opinião pública julgar, com certeza essa briga já teria tido fim. pois a maioria dos Brasileiros são contra este tipo de união.

  4. Esse juíz tem o meu total apoio, pois não está sendo covarde como muitos neste país. Conhece a lei dos homens, mas também a de DEUS.

  5. Como fiquei contente em saber que existe pessoas no mundo assim como o Juíz de Goiás, Villas Boas. Parabéns! Ficarei em oração para que sua decisão seja sempre em prol à justiça divina. Pelo menos poderemos viver um pouco do céu aqui na Terra. Abraços! Fique com Deus.

  6. ainda bem que Deus usou esse corajoso juiz vilas boas, que alem de cumprir com a lei dos homens, cumpriu com a lei de Deus.mas terá que ser cumprido comfor me o apocalipse; e esses poderosos aqui na terra no fim de suas vidas,terá o castigo merecido. vsa exelencia; aqui em nossa igreja estamos orando por te na fé em que nada venha te abalar, e esta lei cairá por terra em nome de Jesus.

  7. Parece que este site-blog, só postou comentários a favor o Juiz. Abafar a opinião e manipular a mesma ainda é crime! (A por favor, ao publicarem um texto, como é o caso, verifiquem e façam uma correção ortográfica por favor!)

    1. Tudo que vá contra as reividicações dos homoxessuais virou crime. Concordo com você, abafar a opinão pública deveria ser crime, pois estão querendo criar leis as escuras para favorecer uma determinada classe social, sem se preocuparem com a opinião pública, pois a maioria dos Brasileiros são contra a união de homoxessuais.

    2. meu querido Joison Souza, este brog nao se trata de abafar a opinião,
      pelo contrario! expressa o verdadeiro sentido da “familia”, onde aqueles que
      estão no poder tentam mudar algo imutavel a “célula mater ” .
      Só pode constituir-se uma familia entre um homem e uma mulher !

    3. Joilson
      Revisão ortográfica é pedir demais pra essas cabecinhas…

  8. Se só existirem homens “casal”, o mundo vai parar de crescer ñ é mesmo?Deus condena essa pratica acordem!! Para que Deus não pese a mão sobre vcs!!Acordem vcs não tem medo do que Deus possa fazer pois eu tenho muito medo da justiça de Deus.Prefiro fazer a vontade Dele!!

  9. Levitico 18:24 e 25 o Senhor Deus diz:Com nenhuma destas coisas vos contamineis; porque com todas estas coisas se contaminaram as naçöes que eu expulso de diante de vós.
    Por isso a terra está contaminada; e eu visito a sua iniqüidade, e a terra vomita os seus moradores

  10. Parabenizo o Jerônymo Pedro Villas Boas por sua correta decisão.
    Pois se não concordamos com sua enfatiza são e o mesmo que optarmos a por um fim na raça humana.

  11. Esta união de homossexual e um absurdo, sem descriminação ate os que são a favor devem seguir um raciocínio lógico do qual viemos de pai e mãe não de pai e pai ou mãe e mãeentão devemos para entes que isso chegue a nossa constituição brasileira.
    Isso e indiscutível ate os iludido e incapaz e capaz de ver isso.

  12. Bom Queridos Aplaudo a decisão do Juiz Vilas Boas. Temos que dar nossa decisão sobre isso
    o STF o constituido por alguns poucos ministros não pode aceitar isso.

    Afinal Heteros são maioria. Isso fere a palavra de Cristo. PARABÉNS JUIZ VILAS BOAS
    EU VOTARIA NO SENHOR PARA PRESIDENTE

  13. Parabens sr juiz Jeronimo Vilas Boas, o Brasil agradece homens como o senhor.
    Deveriam todos os politicos serem sábio, e tementes a Deus.
    Nosso mundo ta essa anarquia por falta de temor ao Criador.
    O temor do Senhor é o principio da sabedoria.

  14. Acho que a grande questão é o favorecimento de uma opinião em detrimento de outras. Tenho amigos homossexuais, os respeito; entretanto, também acredito na lei e na ordem; acredito que a lei dos homens pode coexistir com as leis divinas, sem mutuoacredirem; me posiciono a favor do Dr. Jeronimo, pois nossos ministros deveriam, antes de opinarem em decisões cujo objetivo é a politica e não o respeito aos direitos e deveres do ser humano; deveriam, primeiramente, apresentarem uma EC.

  15. o meu comentario eu digo para este juiz goiano para bens pela sua inteligencia e coragem quedeus continue te abençoando eu faço uma pergunta estes minitro que aprovou esta lei osenhor casaria com outro homem dois homen nao e uma familia duas mulher nao e uma familia se tudo e por maioria porque nao oviu a sociedade os ministro que aprovarao eu faço uma pergunta quer omentar o rebanho no seu sitio dois ou das vaca gostaria que todos os ministrolecen abiblia em romano capitolo primeiro 25 a 32 meditem nesta palavra de deus

  16. Não há concordância para homoafetividade, isso não é natural !!! o STF não pode e não tem o direito absoluto no que tange a democracia onde a grande maioria da população não aceita esse comportamento :talvez devido ao contexto histórico-social-religioso. A minoria num estado democrático deveria saber q a opinião da maioria deve sempre prevalecer Isso é democracia!!! Valeu!

    1. “Governo da maioria é um meio para organizar o governo e decidir sobre assuntos públicos; não é uma outra via para a opressão. Assim como um grupo auto-nomeado não tem o direito de oprimir os outros, também nenhuma maioria, mesmo numa democracia, deve tirar os direitos e as liberdades fundamentais de um grupo minoritário ou de um indivíduo.”

      Fonte: http:/ /www. embaixadaamericana .org.br/democracia/majority.htm

      Segundo seu “raciocínio” Hitler ter feito o que fez foi fundamentado em conceitos democráticos. Além do mais, há MUITOS heterossexuais (entre os quais me incluo) que apóiam e defendem os direitos dos GLBTs.

  17. Uma atitude de pura homofobia e egoísmo, e o pior é fundamentar isto no Evangelho de Jesus, o nosso Pai Oxalá, que não faz distinções quanto à dignidade do homem. É pura ignorância do verdadeiro sentido do Direito Pátrio e do Evangelho. O STF não decidiu com base na hipocrisia cristã, mas sim, em um questão de igualdade de direitos, respeito a dignidade humana e prevalência dos direitos humanos, que forma a base do nosso sistema constitucional e dos princípios da construção de uma sociedade justa, livre e solidária. A atitude deste juiz dá tristeza, envergonha a magistratura, os cristãos e o país como Nação que busca a construção da Justiça para todos sem distinção, merece ser exemplarmente punido pela corregedoria do TJ-GO. Ao STF cabe garantir o direito dos mais fracos, do regime democrático e fazer valer esta democracia para todos, da isonomia de direitos, na plena vivência democrática e harmônica da sociedade, que não comporta discriminações e não da ditadura da maioria, isto não é democracia, mas ditadura, violência e exclusão. Vamos evoluir, pelo amor Deus, ignorância e intolerância tem limite, estamos no século XXI, COMPORTAMENTO HOMOFÓBICO É COISA DE PAÍS ATRASADO.

    1. Excelente comentário, Roberto, lembrando ainda que o Brasil é um estado LAICO, ou pelo menos DEVERIA ser. E por falar em país atrasado, deem uma olhadinha neste mapa e digam quais países ali deveriam ser exemplo para o Brasil e quais não deveriam: http : //pt.wikipedia.org/wiki/Legisla%C3%A7% C3%A3o_sobre_a_ homossexualidade_no_mundo# Principais_direitos_reivindicados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *